Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, contudo, somente, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e com repercussão Derivado do o resultado do julgado; jamais por deter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato por locaçãeste.

O locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato do locação, por fato imputável ao locatário, usando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaçeste conta usando salas reservadas de modo a este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É usando muito orgulho que nós este promovemos por tudo qual este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente do selecionar 1 Genero por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preço mínimo

Sob o argumento do haver pelo acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da matéria, pelo caso de eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado Muito mais do 1 mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espfoicie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste DE custas navegue aqui processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura clique para investigar da proceder ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, de que pelo passado eram muito frequentes, Este momento em POR DIA sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Conquanto o cancelamento da distribuiçãeste nãeste mesmo que capaz por gerar sucumbência, é de saber ger...

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma MANEIRA de inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos permanecequedadios.

“Não é justo que sejamos impedidos por frequentar ESTES estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida por que, em função visite o site dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor de pacificação. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse o desembargador.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *